Secrets Postalis Bichara Top

A isenção do Imposto de Renda (IR) Acerca ganho de capital na alienaçãeste de imóvel também é válida em venda por casa usando o objetivo de quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Utilizando essa decisão, a Segunda Turma ..

Este Instituto Nacional de Propriedade Industrial responde pelos registros de marca ou patente concedidos de forma indevida. Foi este que decidiu este Superior Tribunal por Justiça, por unanimidade, ao julgar um recurso do órgão contra decisão do Tribunal ..

Este Ministé especialmenterio da Fazenda tem coletado propostas formuladas por especialistas para a primeira reforma da Lei de Recuperaçãeste Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, um moderno tratamento aos créditos utilizando garantias do essencia fidu..

Companhias utilizando grande quantidade por ações ou demandas de Inconveniente valor na Justiça do Produção podem por sua vez usar o chamado seguro garantia de modo a assegurar cobranças judiciais. A alternativa possui sido considerada por companhias em tempos por crise, para a..

Atualmente o Postalis tem 2 planos por equacionamento de déficit em andamento, usando um terceiro ainda sob análise de modo a ser encaminhado à Previc. Pelo plano BD, somados ESTES 2 equacionamentos, a contribuiçãeste adicional do participante está em 17%, e em 24% para ESTES assistidos.

A Basf – empresa fabricante DE tintas Suvinil – foi condenada a indenizar um arquiteto qual nãeste foi consultado A respeito de o emprego comercial da imagem de uma coisa projetada por ele. A figura do veja aqui imóvel foi impressa em latas de tinta, além do catálogos por ..

A 4ª turma do STJ manteve decisãeste de que declarou a ilegitimidade ativa de instituiçãeste financeira em proceder de cobrança por taxa do ocupaçãeste do imóvel arrematado.

Na relaçãeste entre cooperado e cooperativa, nãeste é possível equiparar a primeira Parcela a consumidor. Tal foi a tese aplicada pela 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça ao modificar acórdãeste da Justiça paulista que havia aplicado o Aviso por D..

De modo a a ministra Nancy, a cláusula só poderia minha empresa ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade do entrada da Parcela ao Judiciário, o que não ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisão unânime, reconheceu a validad..

Berbel era 1 Destes sócios do Emprego Bichara Advogados, de que participou da criaçãeste dos fundos por investimento usados, segundo relatório da Previc obtido pelo Valor, para mascarar este dfoificit existente pelo Postalis, o fundo de pensão dos funcionários Destes Correios.

A decretação de Check This Out falência interrompe este curso da prescrição aquisitiva por propriedade do massa falida, visto qual o possuidor, mesmo que o falido ou terceiros, perde a posse através incursão do Estado na tua esfera jurídica. Foi esse o e..

Dono da marca Luigi Bertolli, o grupo GEP entrou usando um pedido do recuperação judicial. Usando pesadas dívidas, a empresa tem enfrentado dificuldades com a elevada da taxa do juros e a desvalorizaçãeste do real. O grupo é formado pela holdi..

A Receita Federal passou a permitir a apuraçãeste por créditos do Cofins sobre gastos usando frete e armazenamento por suplementos revendidos com suspensãeste, isençãeste, alíquota zero ou mesmo nãeste incidência da contribuiçãeste. Este percentual do empréstimo da Cofins nã..

A discussão Derivado do a possibilidade de este juiz ou este tribunal reconhecer por ofício a abusividade do cláusulas contratuais nas relações do consumo não será Ainda mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria do votos, os ministros da 2ª Seção do Superio..

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